Código QR

Princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Fórum 2011
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8000
_version_ 1872064024730927104
author Arruda Neto, Pedro Thomé de
author_browse Arruda Neto, Pedro Thomé de
author_facet Arruda Neto, Pedro Thomé de
author_sort Arruda Neto, Pedro Thomé de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:57:55Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-8000
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T21:57:55Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Fórum
publisherStr Fórum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-80002025-08-27T17:17:44Z Princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiro Arruda Neto, Pedro Thomé de Processo administrativo, Brasil. Administração pública, Brasil. Teoria do direito, Brasil. Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999]. 2012-01-24T16:24:22Z 2012-01-24T16:24:22Z 2011-12 Artigo Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 130, p. 9-17, dez. 2011. 1678-8648 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8000 other application/pdf Fórum
spellingShingle Processo administrativo, Brasil.
Administração pública, Brasil.
Teoria do direito, Brasil.
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999].
Arruda Neto, Pedro Thomé de
Princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiro
title Princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiro
title_full Princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiro
title_fullStr Princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiro
title_full_unstemmed Princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiro
title_short Princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiro
title_sort princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiro
topic Processo administrativo, Brasil.
Administração pública, Brasil.
Teoria do direito, Brasil.
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999].
topic_facet Processo administrativo, Brasil.
Administração pública, Brasil.
Teoria do direito, Brasil.
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999].
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8000
work_keys_str_mv AT arrudanetopedrothomede principiodacongruenciadecisoriaesuasaplicacoesnoprocessoadministrativobrasileiro