Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Princípio da congruência decis...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Fórum 2011
Assuntos:
Processo administrativo, Brasil.
Administração pública, Brasil.
Teoria do direito, Brasil.
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999].
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8000
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8000

Registros relacionados

  • Princípios e disposições gerais da Lei 9.784/1999
    por: Duque, Marcelo Schenk
    Publicado em: (2010)
  • Aplicação da lei federal de processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/99) a entes subnacionais: uma codificação nacional às avessas?
    por: Cunha, Bruno Santos
    Publicado em: (2011)
  • As partes do processo administrativo : os papéis da administração pública na Lei federal de processos administrativos
    por: Schirato, Vitor Rhein
    Publicado em: (2011)
  • O Princípio da motivação no processo administrativo fiscal
    por: Mól, Ana Lúcia Ribeiro
    Publicado em: (2013)
  • A aplicabilidade do art. 54 da Lei nº 9.784/99 aos atos administrativos nulos e anuláveis: a ponderação entre princípios da legalidade e da segurança jurídica
    por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
    Publicado em: (2012)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0