A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico, água e esgoto: taxa ou tarifa/preço público?
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Magister
2006
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8171 |
Registros relacionados: A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico, água e esgoto: taxa ou tarifa/preço público?
- A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico, água e esgoto: taxa ou tarifa/preço público?
- Saneamento básico, implantação gradual e modicidade da tarifa
- Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a Administração Pública
- Ensaio sobre o estado da arte da regulação do setor de saneamento básico.
- Ensaio sobre o estado da arte da regulação do setor de saneamento básico.
- Cobrança de tarifa independentemente da conclusão do mecanismo de tratamento do esgoto: exame dos aspectos de constitucionalidade e legalidade