Responsabilidade civil do Estado

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Ferreira, Vanessa de Oliveira
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Fórum 2007
Assuntos:	Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Responsabilidade do Estado, Brasil. Indenização, Brasil. Ato legislativo, Brasil. Responsabilidade extracontratual, Brasil. Inconstitucionalidade por omissão, Brasil. Poder legislativo, poderes e atribuições, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8755

Registros relacionados: Responsabilidade civil do Estado

Visualização Rápida
A responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa
Visualização Rápida
A limitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão como mecanismo de resolução da omissão inconstitucional e a discussão sobre a responsabilidade civil do ente omisso
Visualização Rápida
A responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa
Visualização Rápida
Responsabilidade civil por omissão legislativa
Visualização Rápida
Breves apontamentos da evolução da responsabilidade civil do Estado legislador na França e no Brasil
Visualização Rápida
O silêncio e o Direito
Visualização Rápida
A responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades em Portugal: um exemplo a ser seguido
Visualização Rápida
A responsabilidade civil do estado em face da omissão inconstitucional
Visualização Rápida
Responsabilidade extracontratual do Estado e o exercício do poder de polícia administrativa
Visualização Rápida
O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional: a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção
Visualização Rápida
Reflexões sobre a atualidade do instituto da responsabilidade civil do estado na conduta omissiva
Visualização Rápida
O Estado e a ordem econômica problemas de técnica legislativa.
Visualização Rápida
Responsabilidade civil do Estado por omissão frente aos atos da natureza e aos decorrentes da culpa do serviço.
Visualização Rápida
Nexo causal e excludentes da responsabilidade extracontratual do Estado
Visualização Rápida
Responsabilidade civil extracontratual do Estado : análise das conseqüências jurídicas.
Visualização Rápida
A dimensão publicista do direito subjetivo em seu vínculo com os princípios e com a responsabilidade do estado
Visualização Rápida
A função administrativa e as hipóteses de responsabilização direta e pessoal do agente político detentor de mandato eletivo.
Visualização Rápida
A responsabilidade subjetiva do Estado por comportamentos omissivos
Visualização Rápida
Omissão legislativa e responsabilidade do Estado: avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988
Visualização Rápida
A proteção à vida e à integridade física : breve estudo sobre a ampliação objetiva da responsabilidade aquiliana
Visualização Rápida
Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos administrativos.
Visualização Rápida
Atualidades do controle judicial da omissao legislativa inconstitucional
Visualização Rápida
A responsabilidade civil do estado brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros
Visualização Rápida
O desvio de poder no controle dos atos administrativos, legislativos e jurisdicionais