Résultats de la recherche - Agostinho, Theodoro Vicente

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  1. 1

    A necessária ampliação da revisão do artigo 29 da lei de benefícios par Salvador, Sérgio Henrique, Agostinho, Theodoro Vicente

    Publié 2013
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  2. 2

    O dano moral no direito previdenciário: uma necessária abordagem par Agostinho, Theodoro Vicente, Salvador, Sérgio Henrique

    Publié 2013
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  3. 3

    O novo CPC e o direito previdenciário par Agostinho, Theodoro Vicente, Salvador, Sérgio Henrique

    Publié 2015
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  4. 4

    O impacto da desaposentação no direito previdenciário : uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico. par Salvador, Sérgio Henrique, Agostinho, Theodoro Vicente

    Publié 2016
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  5. 5

    Os desafios da proteção previdenciária na pós-pandemia sob a perspectiva da programação de futuro do horizonte constitucional de 1988. par Salvador, Sérgio Henrique, Agostinho, Theodoro Vicente

    Publié 2022
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  6. 6

    O dano moral no direito previdenciário : uma necessária abordagem da tese jurídica que mais cresce no sistema brasileiro. par Salvador, Sérgio Henrique, Agostinho, Theodoro Vicente

    Publié 2022
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  7. 7

    Planejamento previdenciário e as perspectivas de uma válida alternativa de aprimoramento da proteção social. par Salvador, Sérgio Henrique, Agostinho, Theodoro Vicente

    Publié 2023
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  8. 8

    O dano moral no direito previdenciário : uma necessária abordagem da tese jurídica que mais cresce no sistema brasileiro. par Salvador, Sérgio Henrique, Agostinho, Theodoro Vicente

    Publié 2023
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  9. 9

    Exame da OAB e o direito previdenciário : do sonho à realidade. par Salvador, Sérgio Henrique, Agostinho, Theodoro Vicente

    Publié 2023
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  10. 10

    O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementar par Martins, Bruno Sá Freire, Agostinho, Theodoro Vicente

    Publié 2014
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  11. 11

    A possibilidade de compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado. par Agostinho, Theodoro Vicente, Alcântara, Marcelino Alves de

    Publié 2016
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  12. 12

    "Hiring bonus" ou bônus de contratação e sua (não) incidência de contribuição previdenciária. par Agostinho, Theodoro Vicente, Alcântara, Marcelino Alves de

    Publié 2017
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  13. 13

    A Medida Provisória nº 664, de 2014: primeira aproximação crítica sobre algumas alterações na concessão de benefícios do regime geral de Previdência Social par Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna, Agostinho, Theodoro Vicente

    Publié 2014
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  14. 14

    A Medida Provisória nº 664, de 2014: primeira aproximação crítica sobre algumas alterações na concessão de benefícios do regime geral de previdência social par Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna, Agostinho, Theodoro Vicente

    Publié 2015
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  15. 15

    INSS e a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária. par Gonçalves, Gilmara Valéria, Salvador, Sérgio Henrique, Agostinho, Theodoro Vicente

    Publié 2024
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  16. 16

    INSS e a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária. par Gonçalves, Gilmara Valéria, Salvador, Sérgio Henrique, Agostinho, Theodoro Vicente

    Publié 2024
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  17. 17

    INSS e a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária. par Gonçalves, Gilmara Valéria, Agostinho, Theodoro Vicente, Salvador, Sérgio Henrique

    Publié 2024
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  18. 18

    O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva. par Silva, Ricardo Leonel da, Salvador, Sérgio Henrique, Agostinho, Theodoro Vicente

    Publié 2019
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  19. 19

    A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da previdência social (PEC 06/2019) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos... par Agostinho, Theodoro Vicente, Salvador, Sérgio Henrique, Silva, Ricardo Leonel da

    Publié 2019
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  20. 20

    O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva. par Agostinho, Theodoro Vicente, Salvador, Sérgio Henrique, Silva, Ricardo Leonel da

    Publié 2020
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