Resultados de búsqueda - Borges, José Souto Maior

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    Hermenêutica histórica em Direito Tributário por Borges, José Souto Maior

    Publicado 2007
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  2. 2

    Hermenêutica histórica no Direito Tributário por Borges, José Souto Maior

    Publicado 2011
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  3. 3

    Parecer sobre hipóteses de lançamento por homologação e lançamento de ofício por Borges, José Souto Maior

    Publicado 2011
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  4. 4

    Limites Constitucionais e Infraconstitucionais da Coisa Julgada Tributária (Contribuição Social Sobre o Lucro) por Borges, José Souto Maior

    Publicado 2011
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  5. 5

    Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal da contribuição para a Seguridade Social por Borges, José Souto Maior

    Publicado 2011
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  6. 6

    Eficácia e hierarquia da lei complementar por Borges, José Souto Maior

    Publicado 2011
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  7. 7

    Reflexões sobre a aposentadoria e a estabilidade por Borges, José Souto Maior

    Publicado 1996
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