Resultados da busca - Caníbal, Carlos Roberto Lofego

  • Mostrando 1 - 3 resultados de 3
Refinar Resultados
  1. 1

    Júri: participação e quesitação; quesito genérico "de qualquer modo" que pulveriza a incidência constitucional por Caníbal, Carlos Roberto Lofego

    Publicado em 1999
    Obter o texto integral
    Online
  2. 2

    Pena aquém do mínimo: uma investigação constitucional-penal por Caníbal, Carlos Roberto Lofego

    Publicado em 2000
    Obter o texto integral
    Online
  3. 3

    Direito constitucional tributário: institutos da prescrição e da decadência como tratados em Lei Complementar da solidariedade originária e subseqüente ou interveniente por Caníbal, Carlos Roberto Lofego

    Publicado em 2006
    Obter o texto integral
    Online

Ferramentas de busca: