Search Results - Carvalho, Gisele Mendes de

  • Showing 1 - 17 results of 17
Refine Results
  1. 1

    "Direito a não ser torturado?" : a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro by Carvalho, Gisele Mendes de

    Published 2013
    Get full text
    Online
  2. 2

    "Quadrilha" de mensaleiros?: algumas considerações sobre o delito de quadrilha ou bando e sua distinção com o concurso de agentes na teoria jurídica do delito by Carvalho, Gisele Mendes de

    Published 2013
    Get full text
    Online
  3. 3

    O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moral by Carvalho, Gisele Mendes de

    Published 2010
    Get full text
    Online
  4. 4

    Reflexões sobre a clonagem terapêutica e a proteção penal do embrião humano by Carvalho, Gisele Mendes de

    Published 2005
    Get full text
    Online
  5. 5

    Tutela penal do patrimônio genético by Carvalho, Gisele Mendes de

    Published 2004
    Get full text
    Online
  6. 6

    Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: o posicionamento da doutrina by Carvalho, Gisele Mendes de

    Published 2003
    Get full text
    Online
  7. 7

    Alguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no Direito Penal brasileiro by Carvalho, Gisele Mendes de

    Published 2002
    Get full text
    Online
  8. 8

    Delitos relativos à prostituição no Código penal brasileiro : proteção da dignidade humana ou paternalismo jurídico? by Carvalho, Gisele Mendes de

    Published 2010
    Get full text
    Online
  9. 9

    Considerações acerca do impacto da Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina no tratamento jurídico-penal da eutanásia passiva no Brasil. by Carvalho, Gisele Mendes de

    Published 2007
    Get full text
    Online
  10. 10

    Aspectos criminológicos e jurídico-penais da pedofilia : uma proposta de alteração da legislação brasileira. by Crestani, Tábata, Carvalho, Gisele Mendes de

    Published 2011
    Get full text
    Online
  11. 11

    A criminalização do "stalking" e do assédio moral no Brasil : uma lacuna (quase) colmatada. by Carvalho, Gisele Mendes de, Henriques, Hamilton Belloto

    Published 2021
    Get full text
    Online
  12. 12

    O sistema de monitoramento eletrônico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana by Carvalho, Gisele Mendes de, Corazza, Thaís Aline Mazetto

    Published 2014
    Get full text
    Online
  13. 13

    Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas: a propósito da orientação jurisprudencial do STJ by Carvalho, Érika Mendes de, Carvalho, Gisele Mendes de

    Published 2011
    Get full text
    Online
  14. 14

    A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano by Carvalho, Gisele Mendes de, Carvalho, Érika Mendes de

    Published 2011
    Get full text
    Online
  15. 15

    A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano. by Carvalho, Gisele Mendes de, Carvalho, Érika Mendes de

    Published 2007
    Get full text
    Online
  16. 16

    Direito penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas : a propósito da orientação jurisprudencial do STJ. by Carvalho, Érika Mendes de, Carvalho, Gisele Mendes de

    Published 2008
    Get full text
    Online
  17. 17

    Da liberdade à violência sexual : uma análise do bem jurídico e do consentimento nos crimes contra a liberdade sexual. by Carvalho, Gisele Mendes de, Machado, Isadora Vier, Franco, Luciele Mariel

    Published 2020
    Get full text
    Online

Search Tools: