Search Results - Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

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  1. 1

    Aspectos da dimensão social no Mercosul by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

    Published 2005
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  2. 2

    O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário. by Kemmelmeier, Carolina Spack, Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

    Published 2022
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  3. 3

    O contrato de trabalho intermitente : um empregado sem trabalho e sem direitos sociais na pauta do Supremo Tribunal Federal. by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Comin, Alvaro Agusto

    Published 2024
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  4. 4

    A EC nº 45 e a competência da justiça do trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do IR incidentes sobre a remuneração do trabalhador by Jorge Neto, Francisco Ferreira, Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

    Published 2007
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  5. 5

    A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do Direito de greve (e "lockout) e questões sindicais by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira

    Published 2005
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  6. 6

    A lei de falência (Lei n° 11.101/2005) e o direito material e processual do trabalho by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira

    Published 2005
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  7. 7

    Cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho. by Jorge Neto, Francisco Ferreira, Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

    Published 2006
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  8. 8

    Aspectos do art. 129, da Lei nº 11.196, da terceirização e do direito do trabalho by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira

    Published 2006
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  9. 9

    A assistência judiciária da pessoa jurídica na Justiça do Trabalho e a exigência do depósito recursal by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira

    Published 2007
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  10. 10

    O estágio e sua normatização pela Lei 11.788/2008 by Jorge Neto, Francisco Ferreira, Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

    Published 2011
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  11. 11

    A Organização Internacional do Trabalho : 100 anos fazendo história. by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira

    Published 2019
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  12. 12

    O Supremo Tribunal Federal e a necessidade da ponderação entre os princípios da autonomia da vontade, da primazia da realidade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira

    Published 2024
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  13. 13

    A estabilidade dos empregados do metrô de São Paulo by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira

    Published 2011
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  14. 14

    Apontamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a prova testemunhal no processo do trabalho by Jorge Neto, Francisco Ferreira, Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Fracappani, Adriano

    Published 2014
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  15. 15

    A nova sistemática legal do mandado de segurança (Lei nº 12.016, de 07.08.2009) e sua aplicação ao processo do trabalho by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira, Assis, Carlos Augusto de

    Published 2009
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