Resultados de búsqueda - Costa, Alexandre Augusto

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  1. 1

    Considerações sobre a produção da prova pericial no processo penal e suas recentes modificações por Costa, Alexandre Augusto

    Publicado 2009
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  2. 2

    Atos de caça e de pós-caça: comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais por Azevedo, Olivaldi Alves Borges, Costa, Alexandre Augusto

    Publicado 2012
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  3. 3

    Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre por Azevedo, Olivaldi Alves Borges, Costa, Alexandre Augusto

    Publicado 2013
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  4. 4

    O Princípio da Lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca por Azevedo, Olivaldi Alves Borges, Costa, Alexandre Augusto

    Publicado 2015
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  5. 5

    A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais. por Azevedo, Olivaldi Alves Borges, Costa, Alexandre Augusto

    Publicado 2019
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  6. 6

    Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais. por Azevedo, Olivaldi Alves Borges, Costa, Alexandre Augusto

    Publicado 2020
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