Search Results - Dobrowolski, Silvio

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  1. 1

    Notas sobre a atuação dos grupos sociais no cenário político by Dobrowolski, Silvio

    Published 2011
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  2. 2

    Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições by Dobrowolski, Silvio

    Published 2011
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  3. 3

    Bombeiros voluntários by Dobrowolski, Silvio

    Published 2009
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  4. 4

    A Constituição de 1988 : um mito para resgatar. by Dobrowolski, Silvio

    Published 1990
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  5. 5

    Os meios jurisdicionais para conferir eficácia as normas constitucionais. by Dobrowolski, Silvio

    Published 1989
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  6. 6

    O pluralismo jurídico na Constituição de 1988. by Dobrowolski, Silvio

    Published 1990
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  7. 7

    Harmonização, no âmbito do Mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça. by Dobrowolski, Silvio

    Published 1999
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  8. 8

    Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais. by Dobrowolski, Silvio

    Published 1997
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  9. 9

    Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988 by Dobrowolski, Silvio

    Published 2006
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