Résultats de la recherche - Figueiredo, Marcelo

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  1. 1

    Federalismo X centralização. A eterna busca do equilíbrio. A tendência mundial de concentração de poderes na União. A questão dos governos locais. par Figueiredo, Marcelo

    Publié 2007
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  2. 2

    Observações gerais e comentários a respeito do seminário internacional do “Ius Costitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos : a emergência de um novo direito público... par Figueiredo, Marcelo

    Publié 2013
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  3. 3

    A cooperação internacional, o combate ao terrorismo no Brasil e na região. As constituições e as convenções interamericanas. Os direitos fundamentais e as restrições das políticas... par Figueiredo, Marcelo

    Publié 2017
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  4. 4

    A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais. par Figueiredo, Marcelo

    Publié 2016
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  5. 5

    Os mais relevantes problemas político-eleitorais no Brasil (o sistema proporcional) e a luta contra a corrupção : do “Mensalão” à “operação Lava Jato”. par Figueiredo, Marcelo

    Publié 2018
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  6. 6

    Notas a respeito da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil par Figueiredo, Marcelo

    Publié 2009
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  7. 7

    Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. par Figueiredo, Marcelo

    Publié 2019
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  8. 8

    O combate à corrupção no Brasil : os últimos cenários e episódios. par Figueiredo, Marcelo

    Publié 2019
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  9. 9

    A reeleição do titular do poder executivo nas américas a situação do Brasil par Figueiredo, Marcelo

    Publié 2011
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  10. 10

    O controle das políticas públicas pelo poder judiciário no Brasil: uma visão geral par Figueiredo, Marcelo

    Publié 2007
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  11. 11

    Atribuição de responsabilidade patrimonial por meio de ato infralegal: ilegalidade da previsão normativa veiculada por meio da instrução normativa nº 200/02, do secretário da recei... par Figueiredo, Marcelo, Zockun, Maurício B. P.

    Publié 2004
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