Resultados da busca - Horvath Junior, Miguel

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  1. 1

    Análise preliminar do estatuto do idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 por Horvath Junior, Miguel

    Publicado em 2004
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  2. 2

    A reforma da previdência II: EC 41/2003 por Horvath Junior, Miguel

    Publicado em 2003
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  3. 3

    A empregabilidade e a previdência social por Horvath Junior, Miguel

    Publicado em 2004
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  4. 4

    As novas ações regressivas e seus fundamentos - uma análise parorâmica sob o ponto de vista social e jurídico por Horvath Junior, Miguel

    Publicado em 2012
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  5. 5

    A sociedade de informação e a tributação dos robôs. por Horvath Junior, Miguel

    Publicado em 2022
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  6. 6

    Desafios da manutenção da proteção social em face da revolução 4.0, da crise do estado de bem-estar social e da justiça geracional e a busca por novas bases de financiamento. por Horvath Junior, Miguel

    Publicado em 2022
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  7. 7

    A proteção social na Ásia Central : Japão e China. por Horvath Junior, Miguel

    Publicado em 2020
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  8. 8

    A proteção social em especial da proteção previdenciária e os desafios do mundo após a pandemia : um olhar crítico para realidade do Brasil e do mundo. por Horvath Junior, Miguel

    Publicado em 2023
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  9. 9

    Crise na proteção social da família : os benefícios familiares diante dos novos riscos sociais. por Horvath Junior, Miguel, Francelino, Laís Lopes

    Publicado em 2024
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  10. 10

    Ecos do 1º Simpósio de direito social por Horvath Junior, Miguel, Horvath, Miriam Vasconcelos Fiaux

    Publicado em 2003
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  11. 11

    A inaplicabilidade da decisão do STF sobre a eficácia do EPI para qualquer aposentadoria especial. por Horvath Junior, Miguel, Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa

    Publicado em 2019
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  12. 12

    Análise do artigo 24 da Lei nº 13.846/2019 acerca da nova forma de comprovação da união estável para acesso à pensão por morte. por Horvath Junior, Miguel, Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa

    Publicado em 2022
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  13. 13

    Análise do artigo 24 da Lei nº 13.846/2019 acerca da nova forma de comprovação da união estável para acesso à pensão por morte. por Horvath Junior, Miguel, Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa

    Publicado em 2021
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  14. 14

    A renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária por Horvath Junior, Miguel, Santos Filho, Oswaldo de Souza

    Publicado em 2005
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  15. 15

    FAP: um novo método para a redução de acidentes de trabalho por Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier, Horvath Junior, Miguel

    Publicado em 2008
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  16. 16

    A assistência social, sua efetivação enquanto política pública, o impacto da ideologia, do pensamento sistêmico através do movimento denominado ativismo judicial e sua consequência... por Santos Filho, Oswaldo de Souza, Horvath Junior, Miguel

    Publicado em 2015
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  17. 17

    O princípio da taxatividade e o artigo 1.015 do Código de processo civil. por Horvath Junior, Miguel, Camacho, Luciana da Silva Paggiatto

    Publicado em 2021
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  18. 18

    Benefício previdenciário por incapacidade temporária e a atuação dos trabalhadores em época de pandemia. por Horvath Junior, Miguel, Láua, Carolina Alves Corrêa, Simonato, Geisla Luara

    Publicado em 2021
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  19. 19

    A honra individual como corolário da dignidade da pessoa LGBTI+ : a Lei 14.532/2023 como instrumento dos direitos fundamentais. por Bittencourt, Ila Barbosa, Horvath Junior, Miguel, Terto Junior, Luciano Lavor

    Publicado em 2024
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  20. 20

    A microcefalia sob o enfoque dos princípios da solidariedade social e da dignidade da pessoa humana na assistência social. por Braga, Arleide Costa de Oliveira, Braga, Karen Costa, Horvath Junior, Miguel

    Publicado em 2016
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