Search Results - Machado Segundo, Hugo de Brito

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    Contribuição dos inativos. by Machado Segundo, Hugo de Brito

    Published 2004
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  2. 2

    Execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas. by Machado Segundo, Hugo de Brito

    Published 2002
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  3. 3

    O (projeto de) novo Código de processo civil e a "jurisprudência defensiva" by Machado Segundo, Hugo de Brito

    Published 2013
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  4. 4

    Ainda a imunidade tributária dos livros eletrônicos by Machado Segundo, Hugo de Brito

    Published 2013
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  5. 5

    Imposto de renda das pessoas físicas e os rendimentos recebidos acumuladamente by Machado Segundo, Hugo de Brito

    Published 2012
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  6. 6

    A exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária by Machado Segundo, Hugo de Brito

    Published 2010
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  7. 7

    Administrativo – Tributário – Autoridade da Administração Tributária – Conceito – Lançamento – Competência by Machado, Hugo de Brito, Machado Segundo, Hugo de Brito

    Published 2014
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  8. 8

    Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo by Machado, Hugo de Brito, Machado Segundo, Hugo de Brito

    Published 2014
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  9. 9

    Antecipação de receita do ICMS: crimes comum e de responsabilidade do governador do Estado: pluralidade de agentes: competência para promover a ação penal by Machado, Hugo de Brito, Machado Segundo, Hugo de Brito

    Published 2011
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  10. 10

    Tributação sobre a receita : competência : renda : serviço : mercadoria : produto industrializado. by Machado Segundo, Hugo de Brito, Machado, Raquel Cavalcanti Ramos

    Published 2017
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  11. 11

    BNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviços by Machado, Hugo de Brito, Machado Segundo, Hugo de Brito

    Published 2011
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