Résultats de la recherche - Mileski, Helio Saul.

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  1. 1

    Algumas questões jurídicas controvertidas da Lei complementar nº 101, de 05.05.2000: controle da despesa total com pessoal, fiscalização e julgamento da prestação de contas da gest... par Mileski, Helio Saul

    Publié 2001
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  2. 2

    Parcerias público-privadas: fundamentos, aplicação e alcance da Lei, elementos definidores, princípios, regras específicas para licitações e contratos, aspectos controvertidos, con... par Mileski, Helio Saul

    Publié 2005
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  3. 3

    Fiscalização dos Tribunais de Contas a partir de auditorias privadas par Mileski, Helio Saul

    Publié 2005
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  4. 4

    As reformas previdenciárias e a lei de responsabilidade fiscal par Mileski, Helio Saul

    Publié 2004
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  5. 5

    O controle das licitações e o papel dos tribunais de contas, Judiciário e Ministério Público par Mileski, Helio Saul

    Publié 2004
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  6. 6

    Relatório expositivo e de encerramento dos trabalhos realizados pela comissão de estudos designada pela Portaria nº 481, de 20 de maio de 2003 (TCRS) par Mileski, Helio Saul

    Publié 2004
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  7. 7

    Corrupção: aspecto jurídicos, políticos e econômicos par Mileski, Helio Saul

    Publié 2003
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  8. 8

    O Regime previdenciário do servidor público à luz da Emenda Constitucional n. 20/98 par Mileski, Helio Saul

    Publié 1999
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  9. 9

    Evolução e futuro dos tribunais de contas par Mileski, Helio Saul

    Publié 2004
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  10. 10

    Algumas questões jurídicas controvertidas da Lei complementar nº 101, de 05.05.2000: controle da despesa total com pessoal, fiscalização e julgamento da prestação de contas da gest... par Mileski, Helio Saul

    Publié 2001
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  11. 11

    O ordenador de despesa e a Lei de Responsabilidade Fiscal conceituação e repercussões jurídicos-legais par Mileski, Helio Saul

    Publié 2002
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  12. 12

    Lei de responsabilidade fiscal: novas regras para a gestão e a transparência fiscal par Mileski, Helio Saul

    Publié 2001
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  13. 13

    Saneamento – uma questão socioambiental par Mileski, Helio Saul

    Publié 2012
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  14. 14

    Locação de ativos : uma nova alternativa para o poder público realizar investimentos de infraestrutura par Mileski, Helio Saul

    Publié 2013
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  15. 15

    O controle público exercido sobre a atividade financeira e orçamentária do Estado: dados comparativos entre os sistemas de controles exercidos nos âmbitos da União Européia e do Br... par Mileski, Helio Saul

    Publié 2009
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  16. 16

    Tratamento diferenciado e favorecido em licitações públicas: aperfeiçoamentos legais introduzidos ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complement... par Mileski, Helio Saul

    Publié 2014
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  17. 17

    Codificação no Direito Público: entre estabilidade do dogma e o dinamismo da fiscalização par Mileski, Helio Saul

    Publié 2009
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  18. 18

    Os últimos 50 dos 80 anos de história do Tribunal de Contas do RS par Mileski, Helio Saul

    Publié 2015
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  19. 19

    O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil : Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. par Mileski, Helio Saul

    Publié 2017
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  20. 20

    Licitações e contratos : necessidade de empresa em recuperação judicial apresentar a certidão prevista no art. 31, II, da Lei nº 8.666/1993. par Mileski, Helio Saul.

    Publié 2018
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