Resultados de búsqueda - Moreira, Fernando Mil Homens

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  1. 1

    Observações sobre a eficácia probatória do e-mail no processo civil brasileiro por Moreira, Fernando Mil Homens

    Publicado 2011
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  2. 2

    A mudança da orientação da 3ª Turma do STJ a respeito da aplicação da multa do art. 475-J do CPC "em execução anterior à vigência" desse artigo e algumas questões dela decorrentes por Moreira, Fernando Mil Homens

    Publicado 2008
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  3. 3

    Brevíssimas notas práticas sobre o modo de cumprimento da sentença, ex art. 475-J do CPC e a atual interpretação dele pelo STJ por Moreira, Fernando Mil Homens

    Publicado 2008
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  4. 4

    Algumas nótulas a respeito da discrepância dos entendimentos atuais do STJ e do STF quanto ao início do prazo para a propositura da ação rescisória por Moreira, Fernando Mil Homens

    Publicado 2008
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  5. 5

    Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivas por Moreira, Fernando Mil Homens

    Publicado 2008
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  6. 6

    Rápida exposição sobre a nova orientação da 3ª Turma do STJ a respeito do ônus da prova da (in)ocorrência de fraude à execução por Moreira, Fernando Mil Homens

    Publicado 2008
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  7. 7

    Reflexões sobre o cabimento do recurso extraordinário e do papel do recurso especial na ordem constitucional brasileira: premissas para uma discussão séria por Moreira, Fernando Mil Homens, Novais, Fabrício Muraro

    Publicado 2011
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