Resultados de búsqueda - Schäfer, Gilberto

  • Mostrando 1 - 8 Resultados de 8
Limitar resultados
  1. 1

    Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) por Schäfer, Gilberto

    Publicado 2001
    Enlace del recurso
    Online
  2. 2

    Aspectos da usucapião especial urbana na constituição e no estatuto da cidade por Schäfer, Gilberto

    Publicado 2003
    Enlace del recurso
    Online
  3. 3

    Os contornos da argüição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal por Schäfer, Gilberto

    Publicado 2006
    Enlace del recurso
    Online
  4. 4

    A possibilidade de utilizar o mandado de injunção para a fixação de subsídios previstos constitucionalmente por Schäfer, Gilberto

    Publicado 2007
    Enlace del recurso
    Online
  5. 5

    A prisão preventiva como instrumento para tutela da violência doméstica e familiar contra a mulher por Schäfer, Gilberto, Fernandes Neto, Julio

    Publicado 2014
    Enlace del recurso
    Online
  6. 6

    O direito da antidiscriminação e a criminalização da pederastia pelo Código Criminal por Rios, Roger Raupp, Schäfer, Gilberto, Borba, Felipe Farias

    Publicado 2012
    Enlace del recurso
    Online
  7. 7

    A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade por Schäfer, Gilberto, Rios, Roger Raupp, Silva, Aline Araújo Curtinaz da

    Publicado 2014
    Enlace del recurso
    Online
  8. 8

    A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade por Schäfer, Gilberto, Rios, Roger Raupp, Silva, Aline Araújo Curtinaz da

    Publicado 2014
    Enlace del recurso
    Online

Herramientas de búsqueda: