Search Results - Silva, Bruno Mattos e

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  1. 1

    A súmula vinculante para administração pública aprovada pela reforma do judiciário by Silva, Bruno Mattos e

    Published 2005
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  2. 2

    ONGs: relações com o Estado e o novo marco legal by Silva, Bruno Mattos e

    Published 2009
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  3. 3

    Legalidade ou ilegalidade dos loteamentos ou condomínios fechados by Silva, Bruno Mattos e

    Published 2008
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  4. 4

    O STF e a venda sem licitação de imóveis públicos by Silva, Bruno Mattos e

    Published 2007
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  5. 5

    Normatização da "repercussão geral" no recurso extraordinário by Silva, Bruno Mattos e

    Published 2008
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  6. 6

    Fraude à execução e boa fé: mudou o entendimento do STJ? by Silva, Bruno Mattos e

    Published 2008
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  7. 7

    Com a decisão do STF as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário by Silva, Bruno Mattos e

    Published 2008
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  8. 8

    Ausência de pagamento de precatórios: inconstitucionalidade de Leis Estaduais de diretrizes orçamentárias em face do art. 100, § 2º, da Constituição Federal by Silva, Bruno Mattos e

    Published 2005
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  9. 9

    A súmula vinculante para a administração pública aprovada pela reforma do judiciário by Silva, Bruno Mattos e

    Published 2005
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