Resultados da busca - Souza, Rodrigo Pagani de

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  1. 1

    Participação Pública nos Processos Decisório das Agências Reguladoras: reflexões sobre o direito brasileiro a partir da experiência norte-americana por Souza, Rodrigo Pagani de

    Publicado em 2002
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  2. 2

    Empresas estatais constituídas para o exercício de poder de polícia por Souza, Rodrigo Pagani de

    Publicado em 2015
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  3. 3

    Depósito das disponibilidades de caixa do poder público: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal. por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de

    Publicado em 2005
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  4. 4

    As Empresas Estatais, o Concurso Público e os Cargos em Comissão por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de

    Publicado em 2006
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  5. 5

    Licitação nas Estatais: Levando a Natureza Empresarial a Sério por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de

    Publicado em 2007
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  6. 6

    Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos: a questão do preço por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de

    Publicado em 2014
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  7. 7

    Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de

    Publicado em 2013
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  8. 8

    Interligação de redes estaduais de gás por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de

    Publicado em 2015
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  9. 9

    A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de

    Publicado em 2005
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  10. 10

    As modernas parcerias públicas com o Terceiro Setor por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de

    Publicado em 2011
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  11. 11

    Os projetos de infraestrutura com participação minoritária de empresa estatal e o problema da concessão de garantias por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de, Monteiro, Vera

    Publicado em 2014
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  12. 12

    Base jurídica dos procedimentos próprios de contratação dos serviços sociais autônomos por Sundfeld, Carlos Ari, Monteiro, Vera, Souza, Rodrigo Pagani de

    Publicado em 2015
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  13. 13

    Protesto de duplicata contra o poder público por Souza, Rodrigo Pagani de, Monteiro, Vera, Sundfeld, Carlos Ari

    Publicado em 2015
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  14. 14

    Arrendamento portuário para fins não públicos por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de, Jurksaitis, Guilherme Jardim

    Publicado em 2012
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  15. 15

    Desapropriação em favor de particular : proibição, limites e possibilidades. por Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda, Souza, Rodrigo Pagani de

    Publicado em 2012
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  16. 16

    Os atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas. por Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda, Souza, Rodrigo Pagani de

    Publicado em 2004
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  17. 17

    Interpretações administrativas aderem à lei? por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de, Jurksaitis, Guilherme Jardim

    Publicado em 2012
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  18. 18

    Empresas semiestatais por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de, Pinto, Henrique Motta

    Publicado em 2011
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