Resultados da busca - Stoco, Rui

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  1. 1

    Natureza jurídica das câmaras municipais por Stoco, Rui

    Publicado em 2006
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  2. 2

    A responsabilidade subjetiva do Estado por comportamentos omissivos por Stoco, Rui

    Publicado em 2005
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  3. 3

    Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor por Stoco, Rui

    Publicado em 2007
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  4. 4

    Os quesitos no procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (Lei n. 11.689, de 09.06.2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal) por Stoco, Rui

    Publicado em 2008
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  5. 5

    Justiça militar estadual e o tribunal do júri por Stoco, Rui

    Publicado em 2014
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  6. 6

    Dano moral ao meio ambiente por Stoco, Rui

    Publicado em 2012
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  7. 7

    Direito das pessoas jurídicas à intimidade por Stoco, Rui

    Publicado em 2011
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  8. 8

    Revisão dos atos administrativos após o decurso do prazo de cinco anos (a questão da preclusão temporal) por Stoco, Rui

    Publicado em 2009
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  9. 9

    Defesa do consumidor e responsabilidade pelo risco do desenvolvimento por Stoco, Rui

    Publicado em 2007
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  10. 10

    Responsabilidade civil no Código civil francês e no Código civil brasileiro: (estudos em homenagem ao bicentenário do código civil francês) por Stoco, Rui

    Publicado em 2005
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  11. 11

    Responsabilidade Civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor por Stoco, Rui

    Publicado em 2004
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  12. 12

    Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor por Stoco, Rui

    Publicado em 2005
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  13. 13

    Abuso do poder econômico e sua repressão (mecanismos penais e administrativos) por Stoco, Rui

    Publicado em 2011
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  14. 14

    Os crimes contra a ordem econômica e os Juizados Especiais por Stoco, Rui

    Publicado em 2011
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  15. 15

    Sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária por Stoco, Rui

    Publicado em 2011
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  16. 16

    Sonegação fiscal temas controvertidos por Stoco, Rui

    Publicado em 2011
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  17. 17

    Responsabilidade civil do advogado à luz das recentes alterações legislativas por Stoco, Rui

    Publicado em 2002
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  18. 18

    Iatrogenia e responsabilidade civil do médico por Stoco, Rui

    Publicado em 2001
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  19. 19

    Responsabilidade civil por erro judiciário em ação penal condenatória por Stoco, Rui

    Publicado em 2002
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  20. 20

    A responsabilidade por vício de qualidade e quantidade no Código de defesa do consumidor é objetiva ou subjetiva? por Stoco, Rui

    Publicado em 2000
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