Search Results - Stoco, Rui

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  1. 1

    Natureza jurídica das câmaras municipais by Stoco, Rui

    Published 2006
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  2. 2

    A responsabilidade subjetiva do Estado por comportamentos omissivos by Stoco, Rui

    Published 2005
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  3. 3

    Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor by Stoco, Rui

    Published 2007
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  4. 4

    Os quesitos no procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (Lei n. 11.689, de 09.06.2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal) by Stoco, Rui

    Published 2008
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  5. 5

    Justiça militar estadual e o tribunal do júri by Stoco, Rui

    Published 2014
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  6. 6

    Dano moral ao meio ambiente by Stoco, Rui

    Published 2012
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  7. 7

    Direito das pessoas jurídicas à intimidade by Stoco, Rui

    Published 2011
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  8. 8

    Revisão dos atos administrativos após o decurso do prazo de cinco anos (a questão da preclusão temporal) by Stoco, Rui

    Published 2009
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  9. 9

    Defesa do consumidor e responsabilidade pelo risco do desenvolvimento by Stoco, Rui

    Published 2007
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  10. 10

    Responsabilidade civil no Código civil francês e no Código civil brasileiro: (estudos em homenagem ao bicentenário do código civil francês) by Stoco, Rui

    Published 2005
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  11. 11

    Responsabilidade Civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor by Stoco, Rui

    Published 2004
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  12. 12

    Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor by Stoco, Rui

    Published 2005
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  13. 13

    Abuso do poder econômico e sua repressão (mecanismos penais e administrativos) by Stoco, Rui

    Published 2011
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  14. 14

    Os crimes contra a ordem econômica e os Juizados Especiais by Stoco, Rui

    Published 2011
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  15. 15

    Sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária by Stoco, Rui

    Published 2011
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  16. 16

    Sonegação fiscal temas controvertidos by Stoco, Rui

    Published 2011
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  17. 17

    Responsabilidade civil do advogado à luz das recentes alterações legislativas by Stoco, Rui

    Published 2002
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  18. 18

    Iatrogenia e responsabilidade civil do médico by Stoco, Rui

    Published 2001
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  19. 19

    Responsabilidade civil por erro judiciário em ação penal condenatória by Stoco, Rui

    Published 2002
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  20. 20

    A responsabilidade por vício de qualidade e quantidade no Código de defesa do consumidor é objetiva ou subjetiva? by Stoco, Rui

    Published 2000
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