Ejemplares similares: Procedimentos de jurisdição voluntária segundo o novo Código civil
- Jurisdição voluntária.
- Jurisdição voluntária e lide.
- Existe jurisdição voluntária?
- Jurisdição voluntária estudada pela teoria geral do processo.
- Novo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntária
- Ainda a polêmica sobre a distinção entre a "jurisdição contenciosa" e a "jurisdição voluntária": espécies de um mesmo gênero ou entidades substancialmete distintas?
Tópico: Brasil. [Código civil (2002)].
- O estatuto das famílias
- Novo Código civil: título I: Das obrigações divisíveis e indivisíveis (arts. 257-263)
- A responsabilidade tributária dos sócios em face no novo Direito Privado
- Aquisição construtiva de solo alheio : princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro
- Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
- Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Tópico: Jurisdição voluntária, Brasil.
- Produção antecipada da prova
- Jurisdição voluntária na justiça do trabalho.
- Conflitos entre direitos : a dignidade, o livre-arbítrio e o direito à vida (digna).
- Procedimentos de jurisdição voluntária segundo o novo Código civil
- Intervenção do Ministério Público nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
- O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa.
Autor: Tesheiner, José Maria
- Condições da ação no novo CPC
- Das despesas, dos honorários advocatícios, das multas e da gratuidade de justiça no anteprojeto do código de processo civil (arts 71 a 85)
- Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
- Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
- Mandado de segurança contra ato do relator em agravo de instrumento
- Homologação de sentença estrangeira e carta rogatória no novo Código de processo civil.