Similar Items: Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação
- Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).
- A tributação de lucros auferidos no exterior e a aplicação individualizada dos tratados internacionais: críticas ao entendimento do CARF
- Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiro
- O tratamento legal da subcapitalização e o princípio da não discriminação nas convenções para evitar bitributação
- Utilização abusiva dos tratados internacionais de dupla tributação (treaty shopping)
- Transparência fiscal internacional: caso brasileiro e compatibilidade com tratados de dupla tributação
Topic: Bitributação, tratado, Brasil.
- Os acordos de bitributação do Brasil: o tratamento de lucros, dividendos ganhos de capital
- O tratamento legal da subcapitalização e o princípio da não discriminação nas convenções para evitar bitributação
- Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação
- A tributação de lucros auferidos no exterior e a aplicação individualizada dos tratados internacionais: críticas ao entendimento do CARF
- Aplicabilidade dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF
- Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de Eurobonds
Topic: Comércio internacional, natureza fiscal, Brasil.
- Breve análise da regra brasileira de tributação dos lucros no exterior e a sua proximidade ou o seu distanciamento das regras de Controlled Foreign Corporations – CFC.
- Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação
- A tributação de lucros auferidos no exterior e a aplicação individualizada dos tratados internacionais: críticas ao entendimento do CARF
- O imposto de renda e as receitas de frete internacional : análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação.
- O imposto de renda e as receitas de frete internacional : análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação.
Author: Tôrres, Heleno Taveira
- A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
- Controles de qualidade de combustíveis entre as competências da União e dos estados: atuação da ANP e a cassação de inscrição estadual de ICMS
- Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
- ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
- Contribuições sobre faturamento e receita ( PIS e COFINS): não cumulatividade e outros temas
- Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).