Ejemplares similares: Breves ponderações acerca do redirecionamento de ação de execução fiscal em face de representantes de pessoa jurídica falida
- Redirecionamento de execução fiscal contra os responsáveis tributários das sociedades empresariais falidas
- Redirecionamento da execução fiscal contra sócio de sociedade comercial falida
- Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio da sociedade comercial falida
- Questões pontuais envolvendo o redirecionamento de execução fiscal contra devedor com falência decretada: juízo competente para declaração de responsabilidade tributária e suspensão da execução fiscal pelo advento da falência
- Créditos fiscais na falência : execução fiscal.
- Expectativas otimistas diante do novo Código de processo civil em âmbito de execução fiscal : uma de ordem fundamentalista e outra de cunho técnico.
Tópico: Executivo fiscal, Brasil.
- A prescrição na Lei 11.280/2006
- Sobre a meta nº 3/2010-CNJ e a redução das execuções fiscais
- Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária
- Da ineficácia da arrematação ou adjudicação realizadas por credor, sem direto legal de preferência, frente a processo de execução fiscal com penhora sobre o mesmo bem
- A extensão do objeto de proteção da jurisprudência trabalhista e a necessária crítica à doutrina da acessoriedade da obrigação tributária
- Execução da pena de multa : juízo competente.
Tópico: Crédito tributário, Brasil.
- O conceito de insumo para o regime não cumulativo da contribuição para o PIS/COFINS.
- A utilização de robôs e sistemas de inteligência artificial em execuções fiscais : busca pela eficiência na recuperação do crédito tributário municipal.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 23.
- Algumas palavras sobre a extinção do crédito tributário prevista no art. 3º da Lei Complementar 118/2005
- Inscrição em dívida ativa: a relativização da certeza e da liquidez como meio de afastar a exigibilidade do crédito tributário
- Causas de exclusão do crédito tributário: isenção e anistia
Autor: Bussamara, Walter Alexandre
- Breves considerações jurídicas acerca do novo projeto paulista de cobrança pedagial por trecho percorrido
- O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?
- Tributação e as entidades desportivas profissionais: premissas constitucionais
- A Previdência Social em âmbito de antecipação de distribuição de lucros e a ausência de retirada de pro labore por sócio administrador
- Tributação e as entidades desportivas profissionais : premissas constitucionais.
- "À margem da Constituição não se conhece ICMS": breves apontamentos acerca do Protocolo ICMS nº 21/2011 e do acerto da recente decisão proferida pelo colendo STF