Ejemplares similares: A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o lançamento para prevenir decadência
- O lançamento tributário e a decadência
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário via tutela de evidência.
- A suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
- Decadência tributária e reestruturação societária: o marco inicial do prazo nos impostos sujeitos a lançamento por homologação
- Parecer sobre hipóteses de lançamento por homologação e lançamento de ofício
- Decadência e prescrição no direito tributário.
Tópico: Crédito tributário, Brasil.
- O conceito de insumo para o regime não cumulativo da contribuição para o PIS/COFINS.
- A utilização de robôs e sistemas de inteligência artificial em execuções fiscais : busca pela eficiência na recuperação do crédito tributário municipal.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 23.
- Algumas palavras sobre a extinção do crédito tributário prevista no art. 3º da Lei Complementar 118/2005
- Inscrição em dívida ativa: a relativização da certeza e da liquidez como meio de afastar a exigibilidade do crédito tributário
- Causas de exclusão do crédito tributário: isenção e anistia
Tópico: Decadência (direito tributário), Brasil.
- Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais
- Parecer sobre hipóteses de lançamento por homologação e lançamento de ofício
- A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o lançamento para prevenir decadência
- Decadência das contribuições previdenciárias através de lançamento pela sentença condenatória trabalhista
- Reformulação do prazo decadencial tributário.
- A declaração de prescrição ex officio na via administrativa
Autor: Janczeski, Célio Armando
- Habeas Data em matéria tributária
- A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o lançamento para prevenir decadência
- Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária
- A demanda judicial e a suspensão da inscrição do contribuinte no Cadin
- Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) na incorporação, "desincorporação" e critério interpretativo para atividades preponderantes
- Presunção de omissão de receitas decorrentes de depósitos bancários de origem não comprovada