Ejemplares similares: Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
- Coisa julgada e execução no processo coletivo
- Ações coletivas nos países ibero-americanos: situação atual, código modelo e perspectivas
- O processo civil coletivo : legitimidade e coisa julgada
- Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
- Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
- Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Tópico: Coisa julgada (processo civil), Brasil.
- Coisa julgada e efeitos da sentença na ação de impugnação de deliberação societária.
- Limites objetivos da coisa julgada no Direito brasileiro atual.
- A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
- O valor da segurança jurídica da coisa julgada em conflito com direito fundamental à identidade: critérios e sugestões para conformar valores fundamentais
- Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.
- Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária
Tópico: Interesse coletivo, Brasil.
- A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos : essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista.
- Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
- Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
- Limites à legitimidade das associações nas ações coletivas.
- Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei de Arbitragem
- Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciais
Autor: Lépore, Paulo Eduardo
- Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsabilidade social pela interação com os stakeholders
- Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
- Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsividade social pela interação com os stakeholders