Documents similaires: "À margem da Constituição não se conhece ICMS": breves apontamentos acerca do Protocolo ICMS nº 21/2011 e do acerto da recente decisão proferida pelo colendo STF
- A incidência do ICMS nas vendas pela Internet: inconstitucionalidade do Protocolo ICMS nº 21 do Confaz
- A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões
- A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões
- ICM e ISS
- ICMS, livros, jornais e periódicos : imunidade extensiva aos insumos.
- ICMS: sujeição ativa nas operações interestaduais, não presenciais, que destinam mercadorias a não contribuintes do ICMS
Sujet: Competência tributária, Brasil.
- A compatibilidade da Lei nº 11.000/2004 com o ordenamento jurídico tributário atual e os seus efeitos para os conselhos de fiscalização profissional
- A imunidade tributária de imóveis destinados ao plantio dos vegetais que compõem chá Ayahuasca
- Imposto sobre serviços: substituição tributária ativa e passiva
- Receitas públicas tributárias
- Das inconstitucionalidades da base de cálculo do ICMS incidente sobre a importação de mercadorias.
- Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Sujet: Impostos, cobrança, Brasil.
- Brasil : no auge da loucura ou da conivência?
- Do comércio eletrônico à reforma do ICMS nas operações interestaduais: os efeitos da Emenda Constitucional nº 87/2015
- O Direito Quântico e a tributação no Brasil: o Direito Quântico e suas conseqüências na tributação brasileira
- Cobrança da CPMF
- O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins
- Lançamento e cobrança indevida do ITR pela Secretaria da Receita Federal
Auteur: Bussamara, Walter Alexandre
- Breves considerações jurídicas acerca do novo projeto paulista de cobrança pedagial por trecho percorrido
- O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?
- Tributação e as entidades desportivas profissionais: premissas constitucionais
- A Previdência Social em âmbito de antecipação de distribuição de lucros e a ausência de retirada de pro labore por sócio administrador
- Tributação e as entidades desportivas profissionais : premissas constitucionais.
- "À margem da Constituição não se conhece ICMS": breves apontamentos acerca do Protocolo ICMS nº 21/2011 e do acerto da recente decisão proferida pelo colendo STF