Similar Items: Reclamação constitucional: a natureza jurídica e o novo Código de Processo Civil
- A reclamação constitucional e sua natureza jurídica
- Reclamação constitucional : importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentais.
- A reclamação constitucional no STF
- Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de processo civil de 2015.
- Reclamação no novo Código de processo civil.
- Considerações acerca da natureza jurídica da reclamação constitucional
Topic: Reclamação (direito constitucional), Brasil.
- A indevida utilização de reclamação para revisão de tese de repercussão geral : crítica e solução.
- Reclamação e cortes supremas : contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero.
- A (in)constitucionalidade da resolução STJ 03/2016 : a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre turma recursal e o Superior Tribunal de Justiça.
- A (nova) reclamação no CPC/2015.
- A reclamação no novo CPC : fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?
- A estrutura dos precedentes vinculantes após o Superior Tribunal de Justiça impedir o cabimento de reclamação para impugnar a aplicação de tese de recursos repetitivos.
Topic: Petição, aspectos constitucionais, Brasil.
Author: Lima, Marcellus Polastri
- O agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
- O Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STF
- A revisão criminal : antigas e novas questões relevantes.
- O processo penal dos crimes de trânsito e a Lei 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais).
- O mandado de segurança contra decisões jurisdicionais : evolução e o novo Código de processo civil brasileiro.
- Reflexões e proposições sobre a audiência de saneamento compartilhado no Código de processo civil de 2015.