Ejemplares similares: Sobre a competência da Justiça do Trabalho para causas de Direito Administrativo sancionador
- Sobre a competência da Justiça do trabalho para causas de direito administrativo sancionador.
- Direito administrativo sancionador e o coronavírus.
- A principiologia no direito administrativo sancionador
- Processo regulatório sancionador e consensualidade: análise do acordo substitutivo no âmbito da Anatel
- Direito penal e direito sancionador : sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença.
- Direito Penal e Direito Sancionador: sobre a identidade do Direito Penal em tempos de indiferença
Tópico: Competência (justiça do trabalho), Brasil.
- Confronto entre TST e STF : uma análise psicológica do direito.
- Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos
- A extensão do objeto de proteção da jurisprudência trabalhista e a necessária crítica à doutrina da acessoriedade da obrigação tributária
- Algumas considerações sobre a contribuição social devida ao INSS pela agroindústria
- Competência da Justiça do Trabalho para analisar relações de consumo
- Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.
Tópico: Sanção administrativa, Brasil.
- Improbidade urbanística e violação da legítima confiança.
- Limites ao exercício da função de polícia administrativa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
- Direito penal e direito sancionador : sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença.
- Panorâmica dos aspectos vetoriais e polêmicos do RDC
- Da sanção pela prática objetiva de ato ilícito administrativo pela pessoa jurídica na Lei Anticorrupção brasileira: teoria do ato ilícito por seu efeito imediato: análise da norma
- A cassação de aposentadoria e a extinção dos efeitos do ato administrativo.
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
- Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo
- Crime de lavagem de bens, direitos e valores : breve estudo da tipicidade.
- O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19 : normalizando o "novo normal".
- Sobre os caminhos institucionais para o combate ao trabalho escravo contemporâneo no âmbito dos municípios.
- Refundando o Direito Penal do Trabalho: primeiras aproximações
- Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva