Similar Items: Legitimidade do Ministério Público na ação civil ex delicto.
- Ação civil ex delicto : legitimidade ativa do Ministério Público.
- Ação civil pública ex delicto
- A reparação do dano "ex delicto" no Brasil : uma questão de vinculação das normas.
- Ação civil ex delicto: problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008
- O Estado na reparação do dano à vítima de crime.
- Ministério Público de Contas: da oportunidade de comunicação ao Ministério Público Estadual de ilícitos penais e de improbidade administrativa constatados no âmbito de sua competência
Topic: Indenização (direito penal), Brasil.
- A prescrição da pretensão punitiva e a coisa julgada no cível
- Sentença penal e reparação mínima, uma visão crítica
- O assistente do Ministério Público no projeto de Código de processo penal.
- O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
- Precatórios judiciais decorrentes de expropriação: conteúdo e extensão do princípio da justa indenização
- Responsabilidade do estado por prisão indevida.
Topic: Ministério público, competência, Brasil.
- O papel do Ministério Público no fenômeno do encarceramento em massa no Brasil.
- A legitimidade ativa extraordinária do Ministério Público de Contas para, judicialmente, defender interesses institucionais e/ou seus direitos-função por meio do mandado de segurança.
- Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
- Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de processo civil de 2015.
- Poder investigatório do Ministério Público : apontamentos sobre a necessidade de regulamentação.
- Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado e de oferecimento obrigatório
Author: Stoco, Rui
- Crise existencial do júri no direito brasileiro.
- Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
- Ação de impugnação de mandado eletivo: aspectos civis, processuais, penais e políticos
- Responsabilidade civil pela prática de atos lícitos.
- Responsabilidade Civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
- Os precatórios judiciais e a intervenção no estado ou municípios.