Documents similaires: Anotações sobre o efeito vinculante.
Sujet: Efeito vinculante, Brasil.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- Súmula vinculante : desastre ou solução?
- A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral.
- O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
- Uma reflexão sobre o efeito vinculante nas decisões judiciais
- Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
Sujet: Súmula, Brasil.
- Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
- Súmula vinculante : desastre ou solução?
- A responsabilidade penal por erro médico : algumas balizas.
- Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
- O novo enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 27.
Auteur: Barros, Marco Antonio de
- Sigilo profissional : reflexos da violação no âmbito das provas ilícitas.
- Teleaudiência, interrogatório "on line", videoconferência e o princípio da liberdade da prova.
- Arquitetura preambular do processo judicial eletrônico
- Julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organização criminosa e o princípio da identidade física do juiz
- O contra-senso que emana das sanções pecuniárias previstas na lei dos crimes de lavagem.
- Ensino do direito: dos primórdios à expansão pelo setor privado