Ejemplares similares: Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM).
- A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor - O minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
- A participação do capital estrangeiro na atividade de mineração.
- A participação do capital estrangeiro na atividade de mineração.
- A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável.
- Intervenção minerária na propriedade imobiliária: a consolidação das ações de rendas e danos e de constituição de servidão mineral.
- (In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes.
Tópico: Indústria extrativa mineral, aspectos jurídicos, Brasil.
Tópico: Neoconstitucionalismo, Brasil.
- Neoconstitucionalismo e o acesso à justiça no Estado brasileiro contemporâneo.
- Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM).
- O neoconstitucionalismo pragmático e a jurisdição contemporânea.
- A prisão cautelar no direito brasileiro : uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional.
- Neoconstitucionalismo em tempos de crise : avançar ou retroceder?
- Pode‑se falar em um direito civil pós‑moderno? Crítica ao romantismo renovado no direito civil.
Autor: Gomes, Magno Federici
- Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança
- Da inconstitucionalidade parcial dos Decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdades
- Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários.
- Da licitação internacional e a margem de preferência
- Constitucionalidade da Lei nº 9.131/95: Conselho Nacional de Educação e mantenedoras das instituições de ensino superior particulares
- Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança