Ejemplares similares: O direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Ministério Público.
- Covid-19 : proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos.
- O homo sacer imigrante na pandemia de COVID-19.
- As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19.
- Covid-19 : discurso, condição humana e globalização na sociedade da informação.
- Covid-19 e o direito trabalhista emergencial.
- Obesidade, cirurgia bariátrica e Covid-19 : uma introdução ao tema das cirurgias bariátricas e metabólicas.
Tópico: Direitos humanos (direito internacional público), Brasil.
- Abordagens policiais : uma análise da busca pessoal no Brasil à luz da jurisprudência das cortes superiores e de cortes internacionais de direitos humanos.
- Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
- Análise crítica à adoção internacional sob o prisma da Lei 12.010/2009
- Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao Acórdão na Representação nº 1.048-1/PB
- O controle difuso de convencionalidade no processo coletivo brasileiro.
- O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Tópico: Direitos difusos, Brasil.
- A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos : essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista.
- Mecanismos de autorregulação do mercado de capitais : características e papel na proteção dos investidores.
- Os danos sociais e o caráter punitivo e dissuasório da responsabilidade civil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 20, n. 41.
- O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental.
- A legitimidade ativa ad causam no processo coletivo do trabalho : o indivíduo como legitimado a partir do sistema semanticamente aberto.
Autor: Cambi, Eduardo
- Pós-verdade, pós-democracia e processo.
- Casuísmos judiciários e precedentes judiciais.
- Flexibilização procedimental no Novo código de processo civil.
- Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova) : exegese do artigo 373, §§ 1º e 2º do NCPC.
- Desjudicialização de políticas públicas e o novo Código de processo civil : contributo do Ministério Público e da Advocacia Pública à solução extrajudical de conflitos.
- Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial (reflexões sobre o PLS 366/2015).
Autor: Porto, Letícia de Andrade
- "Diabetes democrática" : o estado democrático de direito frente ao risco da escalada autoritária.
- Covid-19 : proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos.
- Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
- Habeas corpus coletivo e prova estatística.
- O homo sacer imigrante na pandemia de COVID-19.
- O direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Ministério Público.