Registros relacionados: A relação jurídica tributária no tempo.
- A relação jurídica tributária e as impropriamente chamadas “obrigações acessórias”.
- Fontes de Direito Tributário: lei federal, lei complementar e o papel do CTN
- Fontes do Direito Tributario
- Fontes do Direito Tributário: normas gerais do Direito Tributário e Código Tributário Nacional
- A tutela jurisdicional em ações antiexacionais preventivas e a obstaculização do ciclo de positivação do direito tributário.
- Cibernética jurídica : entre o direito tributário e a contabilidade.
Assunto: Direito tributário, doutrinas e controvérsias, Brasil.
- Presunções e ficções no direito tributário : a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva.
- Definição conotativa : há definição conotativa de "ordem pública" em direito tributário?
- A relação jurídica tributária no tempo.
- O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal : critérios e prognósticos.
- Contribuição para o Pasep : apuração da base de cálculo; exclusões e deduções; eeceitas intraorçamentárias; bitributação e os equívocos da SC Cosit nº 278.
- A norma jurídica tributária construída a partir do artigo 24 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
Assunto: Direito intertemporal, Brasil.
- Impactos da reforma falimentar no direito do trabalho e no direito processual do trabalho.
- Direito adquirido e eficácia da lei no tempo
- Direito adquirido
- Licença-prêmio e direito adquirido do servidor público.
- Reflexões sobre a autonomia do dano temporal e a sua relação com a vulnerabilidade da vítima.
- A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?