Documents similaires: A não tributação via benefício tributário como alternativa de política pública visando à satisfação dos anseios coletivos.
- Tributação ambiental: a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
- Reflexos da tributação federal nos benefícios fiscais de ICMS.
- Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro.
- Incentivos e benefícios fiscais: diferença no estado de direito desenvolvimentista
- A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais.
- Guerra fiscal : a inconstitucionalidade na concessão de benefícios fiscais sobre ICMS às indústrias mineradoras no estado do Pará.
Sujet: Direito tributário, Brasil.
- Interpretação da legislação tributária
- A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
- Os contribuintes perderam o bonde da história?
- Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio.
- A (in)aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário.
- Medidas provisórias e democracia: o problema tributário
Sujet: Incentivo fiscal, Brasil.
- Extrafiscalidade ambiental e o hidrogênio verde : perspectivas tributárias propostas pelos Projetos de lei nºs 2.308/2023 e 5.816/2023.
- A necessidade da concessão de benefícios fiscais pela cidade do Rio de Janeiro para o fomento ao turismo.
- Natureza jurídica das contribuições previstas na legislação de incentivos estaduais da Zona Franca de Manaus
- Doações aos fundos de direitos da criança e do adolescente e o alcance da Emenda Constitucional 109/21.
- O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014
- Lei de responsabilidade fiscal. Requisitos para concessão de incentivos tributários
Auteur: Carneiro, Amanda Maciel
- Serviços na atividade portuária e ISS brasileiro : uma análise baseada em navios de longo curso.
- A não tributação via benefício tributário como alternativa de política pública visando à satisfação dos anseios coletivos.
- Decadência e prescrição no direito civil e tributário brasileiros : uma análise da possibilidade de repetição de indébito em tributo prescrito.
- Considerações acerca da nova proposta de faixa de isenção do IRPF : ano-exercício 2024.
Auteur: Raupp, Fabiano Maury
- Serviços na atividade portuária e ISS brasileiro : uma análise baseada em navios de longo curso.
- A não tributação via benefício tributário como alternativa de política pública visando à satisfação dos anseios coletivos.
- Decadência e prescrição no direito civil e tributário brasileiros : uma análise da possibilidade de repetição de indébito em tributo prescrito.
- Considerações acerca da nova proposta de faixa de isenção do IRPF : ano-exercício 2024.