Tópico: Direito internacional público
- Bitributação internacional da renda e os acordos firmados pelo Brasil
- Invalidade da majoração indireta da alíquota do imposto de importação de autopeças pelos protocolos adicionais nº 30 e nº 31 ao ACE n° 14/90 firmados entre o Brasil e a Argentina no âmbito da ALADI (parecer PGFN/CAT nº 1.442/2005)
- Possíveis soluções para o problema da dupla tributação internacional
- O soft law como fonte mediata do direito tributario internacional tributário
- Colisões de regimes: a busca vã por unidade jurídica na fragmentação do direito global
- Regimes? Mas que regimes?
Tópico: Globalização da economia
- Colisões de regimes: a busca vã por unidade jurídica na fragmentação do direito global
- Caracteres do direito internacional constitucional
- Regimes complexos no cenário internacional contemporâneo
- A tributação internacional para o desenvolvimento: em busca de um novo modelo
- Teorias em relações internacionais e Direito Internacional Público
- Entre ordem e desordem : o Direito internacional em face da multiplicidade de culturas.
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
- Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional
- O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
- Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
- Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
- Direitos humanos e direito internacional público : considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha.
- Futuro do direito internacional público.
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Ejemplares similares: Bitributação internacional da renda e os acordos firmados pelo Brasil
- O imposto de renda e as receitas de frete internacional : análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação.
- O imposto de renda e as receitas de frete internacional : análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação.
- Os acordos de bitributação do Brasil: o tratamento de lucros, dividendos ganhos de capital
- Aplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após o projeto BEPS e a MLI.
- Os acordos de bitributação do brasil : o tratamento de lucros, dividendos e ganhos de capital.
- Bitributação, confisco e fraudes em tratados internacionais