Controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
Fórum
2007
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10158 |
Ejemplares similares: Controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Decisão de inconstitucionalidade e sua carga eficacial.
- Os Tribunais de Contas podem desconsiderar suas próprias e anteriores aprovações de Contas Públicas?
- O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
- Eficácia concretista das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão : possibilidade do judiciário suprir as omissões do estado.
- Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação : estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima
- Modulação espacial dos efeitos das decisões judiciais : uma possibilidade.