Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2003
Materias:	Iluminação pública, taxas, Brasil. Serviço de iluminação pública, natureza jurídica, Brasil. Contribuição especial, natureza jurídica, Brasil. Contribuição parafiscal, natureza jurídica, Brasil. Tributo, fato gerador, Brasil. Tributo, base de cálculo, Brasil. Proteção ao consumidor, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Ação civil pública, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12882

Ejemplares similares: Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal

Vista rápida
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Vista rápida
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Vista rápida
A natureza jurídica da COSIP: contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
Vista rápida
CIP - Contribuição de iluminação pública: natureza jurídica
Vista rápida
CIP - Contribuição de iluminação pública: natureza jurídica
Vista rápida
Uma breve visão sobre a contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip
Vista rápida
Análise da espécie tributária e da constitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública : art. 149-A da Constituição federal
Vista rápida
A criação indiscriminada de contribuições : um estudo sobre a Contribuição sobre o custeio de iluminação pública (Cosip).
Vista rápida
Aspectos constitucionais da contribuição de iluminação pública
Vista rápida
A vulnerabilidade tributária do consumidor
Vista rápida
A inconstitucionalidade da Cosip: contribuição de iluminação pública instituída pelo município de Vitória ES
Vista rápida
Emenda Constitucional nº 39, a contribuição de iluminação pública : atípica, porém constitucional
Vista rápida
Taxa e a contribuição de iluminação pública.
Vista rápida
A constitucionalidade da EC 39/2002: contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Vista rápida
Natureza jurídica da "contribuição" sobre iluminação pública
Vista rápida
A iluminação pública e a parafiscalidade
Vista rápida
A contribuição sindical compulsória: parafiscalidade e autonomia sindical - institutos inconciliáveis
Vista rápida
Parafiscalidade : natureza jurídica e posição na classificação dos tributos.
Vista rápida
Uma reforma tributária para o município: as taxas, especialmente a de iluminação pública
Vista rápida
Contribuição de melhoria
Vista rápida
A contribuição em atraso dos segurados obrigatórios do regime geral da Previdência Social
Vista rápida
A contribuição em atraso dos segurados obrigatórios do regime geral da previdência social
Vista rápida
Contribuição de melhoria
Vista rápida
Contribuição de melhoria