Intertemporalidade e reforma do código florestal
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2012
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19596 |
Registros relacionados: Intertemporalidade e reforma do código florestal
- As graves consequências das soluções simplistas do "Novo Código Florestal"
- A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
- As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
- Dos crimes contra a flora : considerações gerais : competência : ação penal : transação e suspensão condicional do processo.
- Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais
- Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas: aplicação do artigo 21 do Código Florestal