ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Tôrres, Heleno Taveira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2012
Sujets:	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Imunidade tributária, Brasil. Substituição tributária, Brasil. Petróleo, impostos, aspectos constitucionais, Brasil. Derivados de petróleo, impostos, aspectos constitucionais, Brasil. Circulação de mercadorias, impostos, Brasil. Produto industrializado, impostos, Brasil. Sujeição passiva, Brasil. Boa-fé, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20060

Documents similaires: ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados

Aperçu
A imunidade das operações com petróleo e seus derivados
Aperçu
O ICMS nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Aperçu
O ICMS nas operações interestaduais com gás liquefeito de petróleo derivado do gás natural
Aperçu
O ICMS sobre combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo
Aperçu
O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do estado do Rio Grande do Norte
Aperçu
O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do Estado do Rio Grande do Norte
Aperçu
Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
A substituição tributária do PIS/Cofins nas operações com derivados de petróleo e álcool carburante
Aperçu
ICMS/SP: substituição tributária: aspectos relevantes da aplicação do regime
Aperçu
Faturamento antecipado de mercadorias para entrega futura: incidência do IPI e do ICM; conceituação do fato gerador dêste; outras implicações legais
Aperçu
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Aperçu
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Aperçu
IPI. Operações com energia elétrica consumida no processo industrial. Direito ao crédito
Aperçu
ICMS: a denominada substituição tributária para frente
Aperçu
ICMS: semi-elaborados; constitucionalidade da Lei Complementar n. 65/91 e do convênio n. 15/91
Aperçu
A uniformização da substituição tributária nos estados : aspectos gerais.
Aperçu
A lei complementar nº 194/2022 e a fixação de bens e serviços essenciais para fins tributários : análise de constitucionalidade.
Aperçu
A incidência do ICMS substituição tributária nas operações interestaduais com mercadorias sob a ótica da eficácia jurídica dos protocolos celebrados entre os Estados
Aperçu
Aspectos controversos sobre o ICMS na importação de mercadorias.
Aperçu
A incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais.
Aperçu
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Aperçu
O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001
Aperçu
O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001
Aperçu
Reciclagem de lixo e tributação