Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20741 |
Registros relacionados: Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
- A ratio decidendi dos precedentes judiciais
- A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
- A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
- A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
- Identificação do elemento vinculante do precedente : ratio decidendi x tese jurídica.
- Ratio decidendi x tese jurídica : a busca pelo elemento vinculante do precedente brasileiro.