Amicus curiae, ações constitucionais e recurso extraordinário: inconstitucionalidades flagrantes
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22577 |
Registros relacionados: Amicus curiae, ações constitucionais e recurso extraordinário: inconstitucionalidades flagrantes
- Recursos extraordinários múltiplos, repercussão geral e prejudicialidade
- Sacrifício de animais em cultos religiosos
- Comentários à Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.538/RS : o reajuste de remuneração como contrafação de revisão geral.
- Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas
- Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha: uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
- A publicidade dos contratos da administração pública