A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Flach, Rafael
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2010
Sujets:	Ação rescisória, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Sentença civil, Brasil. Decadência (processo civil), Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Execução definitiva, Brasil. Execução provisória, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22660

Documents similaires: A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva

Aperçu
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Aperçu
Da moratória do artigo 745-A do CPC
Aperçu
Execução para entrega de coisa.
Aperçu
A execução provisória: noções gerais e questões controvertidas
Aperçu
Execução definitiva x penhora sobre dinheiro
Aperçu
Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória : um novo capítulo.
Aperçu
Relativização da coisa julgada e a visão dos tribunais superiores
Aperçu
O mérito e o objeto litigioso do processo: reflexos na coisa julgada
Aperçu
A definitividade da execução de título extrajudicial na pendência de apelação da sentença de improcedência de Embargos do Devedor
Aperçu
Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa julgada coletiva.
Aperçu
A teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito do cumprimento de sentença
Aperçu
Os limites subjetivos da coisa julgada.
Aperçu
Forma de impugnação de transação sobre a qual pesa autoridade de coisa julgada
Aperçu
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Aperçu
Coisa julgada e execução no processo coletivo.
Aperçu
Principais aspectos envolvendo a coisa julgada e a Ação Rescisória em matéria tributária
Aperçu
Conflito prático e conflito lógico entre coisas julgadas no processo civil.
Aperçu
Relativizar a coisa julgada material
Aperçu
Relativizar a coisa julgada material
Aperçu
Algumas nótulas a respeito da discrepância dos entendimentos atuais do STJ e do STF quanto ao início do prazo para a propositura da ação rescisória
Aperçu
Mudanças estruturais no processo civil brasileiro
Aperçu
Sentença em busca de uma nova definição
Aperçu
Coisa julgada: garantia constitucional
Aperçu
Prazo para a ação recisória.