Caminhos do direito penal brasileiro

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Reale Junior, Miguel
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2010
Materias:	Pena privativa de liberdade, Brasil. Reforma penal, Brasil. Juizado especial federal criminal, Brasil. Pena restritiva de direitos, Brasil. Regime penitenciário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22831

Ejemplares similares: Caminhos do direito penal brasileiro

Vista rápida
Retratos do regime semiaberto (Parte II)
Vista rápida
Retratos do regime semiaberto
Vista rápida
Os níveis de dor intencional e o holocausto nosso de cada dia: renúncia aos discursos de justificação da pena e ao mito da ressocialização
Vista rápida
A Lei 9.099/95 e a Justiça Federal.
Vista rápida
A conversão da pena de multa e a Lei n. 9.099/95.
Vista rápida
Cominação alternativa de multa e institutos da Lei 9.099/95
Vista rápida
Reflexões sobre o regime inicial do cumprimento de pena.
Vista rápida
Lei 9.714/98 : aspectos pontuais.
Vista rápida
Conversão das penas de prestação de serviços a comunidade e restritiva de direitos em pena privativa de liberdade no Juizado Especial Criminal.
Vista rápida
Indulto e pena restritiva de direitos: interpretação da norma à luz da política criminal
Vista rápida
Regimes penais e exame criminológico.
Vista rápida
Encontro sobre descumprimento da transação penal : soluções viáveis.
Vista rápida
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Vista rápida
Nuevas tendencias en las penas alternativas
Vista rápida
Princípio da personalidade da pena e execução penal
Vista rápida
Sistema penitenciário em foco: aspectos importantes sobre a crise da pena de prisão
Vista rápida
Quadro geral das penas de acordo com a nova legislação : Lei 7.209 de 11-7-84.
Vista rápida
Penas restritivas de direitos pecuniárias como penas degradantes : o problema da idealização das penas restritivas de direitos no Brasil.
Vista rápida
A execução das penas restritivas de direitos descumpridas no regime da Lei n. 9.099/95 e outras questões controvertidas.
Vista rápida
Pena pecuniária : avanço civilizatório do sistema penal?
Vista rápida
Crimes hediondos e progressão de regime
Vista rápida
Regime Disciplinar Diferenciado - RDD
Vista rápida
Instabilidade do sistema penitenciário e permissão legal de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos : relacionada à conduta de tráfico de entorpecentes praticada por mulheres em interior de estabelecimentos prisionais no Distrito Federal
Vista rápida
RDD e regime de segurança máxima