A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2006
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22846 |
| _version_ | 1872059619481747456 |
|---|---|
| author | Adiers, Leandro Bittencourt |
| author_browse | Adiers, Leandro Bittencourt |
| author_facet | Adiers, Leandro Bittencourt |
| author_sort | Adiers, Leandro Bittencourt |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:08:12Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-22846 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:08:12Z |
| publishDate | 2006 |
| publishDateSort | 2006 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-228462024-05-23T16:22:22Z A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal Adiers, Leandro Bittencourt Devido processo legal, legislação, jurisprudência, Brasil. Direitos e garantias individuais, legislação, Brasil. Prerrogativa constitucional, legislação, Brasil. Retroatividade das leis, jurisprudência, Brasil. Código de processo penal, Brasil, (1940). Constituição, Brasil, (1988). 2015-04-06T20:09:25Z 2015-04-06T20:09:25Z 2006-03 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 95, n. 845, p. 457-472, mar. 2006. 00349275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22846 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Devido processo legal, legislação, jurisprudência, Brasil. Direitos e garantias individuais, legislação, Brasil. Prerrogativa constitucional, legislação, Brasil. Retroatividade das leis, jurisprudência, Brasil. Código de processo penal, Brasil, (1940). Constituição, Brasil, (1988). Adiers, Leandro Bittencourt A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal |
| title | A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal |
| title_full | A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal |
| title_fullStr | A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal |
| title_full_unstemmed | A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal |
| title_short | A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal |
| title_sort | atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do código de processo penal |
| topic | Devido processo legal, legislação, jurisprudência, Brasil. Direitos e garantias individuais, legislação, Brasil. Prerrogativa constitucional, legislação, Brasil. Retroatividade das leis, jurisprudência, Brasil. Código de processo penal, Brasil, (1940). Constituição, Brasil, (1988). |
| topic_facet | Devido processo legal, legislação, jurisprudência, Brasil. Direitos e garantias individuais, legislação, Brasil. Prerrogativa constitucional, legislação, Brasil. Retroatividade das leis, jurisprudência, Brasil. Código de processo penal, Brasil, (1940). Constituição, Brasil, (1988). |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22846 |
| work_keys_str_mv | AT adiersleandrobittencourt aatualdimensaodasgarantiasconstitucionaisfundamentaisdodevidoprocessolegaledaampladefesaemfaceanovaredacaodoart185docodigodeprocessopenal AT adiersleandrobittencourt atualdimensaodasgarantiasconstitucionaisfundamentaisdodevidoprocessolegaledaampladefesaemfaceanovaredacaodoart185docodigodeprocessopenal |