Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Lunardi, Soraya Gasparetto, Dimoulis, Dimitri
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2014
Materias:	Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24866

Ejemplares similares: Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional

Vista rápida
Declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto, mediante interpretação conforme: um caso exemplar na jurisprudência do STF.
Vista rápida
O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma constução
Vista rápida
A interpretação conforme a Constituição
Vista rápida
A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Vista rápida
A Constituição na sala de espelhos.
Vista rápida
Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e repetição do indébito tributário
Vista rápida
Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Vista rápida
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no tempo e a coisa julgada em matéria tributária
Vista rápida
Dimensões da constitucionalização das políticas públicas.
Vista rápida
Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão
Vista rápida
O dispositivo de norma de eficácia condicionada à declaração de inconstitucionalidade de outra norma : técnica legislativa a favor da harmonização dos poderes e da segurança jurídica.
Vista rápida
Declaração de inconstitucionalidade de isenção e redução de imposto: coisa julgada: direito de creditamento
Vista rápida
A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF e os limites impostos a ação civil pública e ao Código de proteção e defesa do consumidor.
Vista rápida
A coisa julgada como limite à retroatividade da declaração de inconstitucionalidade: mas e se a coisa julgada for inconstitucional?
Vista rápida
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Vista rápida
Coisa julgada: análise da declaração de inconstitucionalidade como óbice à execução da sentença transitada em julgado
Vista rápida
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal da contribuição para a Seguridade Social
Vista rápida
A Declaração de Inconstitucionalidade e a validade, a vigência, o vigor e a eficácia da norma jurídica
Vista rápida
A inconstitucionalidade.
Vista rápida
Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
Vista rápida
Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
Vista rápida
A declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei 8.212/1991 e a modulação dos efeitos dessa decisão pelo STF: breves considerações
Vista rápida
A inconstitucionalidade
Vista rápida
Ação declaratória de inconstitucionalidade face ao tribunal de justiça.