Não-cumulatividade do ICMS: dimensão normativa e eficácia

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Cardoso, Anderson Trautmann
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2007
Materias:	Brasil. [Constituição (1988)]. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Tributo, aspectos constitucionais, Brasil. Bitributação, Brasil. Impostos, legislação, Brasil. Princípio constitucional, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25091

Ejemplares similares: Não-cumulatividade do ICMS: dimensão normativa e eficácia

Vista rápida
Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia.
Vista rápida
Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente
Vista rápida
Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente
Vista rápida
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Vista rápida
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Vista rápida
Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade
Vista rápida
Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade
Vista rápida
ICMS: Lei Complementar 87/1996
Vista rápida
ICM e ISS
Vista rápida
O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz
Vista rápida
Empréstimo com garantia do ICM
Vista rápida
Estímulos fiscais no ICMS e a unanimidade constitucional
Vista rápida
O ICM e as gráficas
Vista rápida
Crédito acumulado de ICMS em operações de exportação: imunidade, não cumulatividade, princípio do destino, neutralidade e IVA
Vista rápida
Eficácia da ratificação tácita dos convênios do ICMS
Vista rápida
Constituição Federal. Definição de competências. Locação de bem estrangeiro. Leasing financeiro. Imposição de ICMS na importação de bens e mercadorias
Vista rápida
Centralização de livros fiscais relativos ao ICM
Vista rápida
O ICMS dos importados e a resolução nº 13/2012 do Senado Federal
Vista rápida
O princípio da não-cumulatividade do ICMS luz do art 155, par. 2 inc.I , e da Lei Complementar 87/96, arts. 19 e 20 direito de empresas de transporte de creditarem-se do ICMS pago nos insumos das empresas subcontratadas, no estado de Minas Gerais
Vista rápida
Repetição do indébito de ICMS pelas entidades médico-hospitalares na importação de bens
Vista rápida
A cumulatividade do ICMS
Vista rápida
O ICMS e o cálculo 'por dentro'
Vista rápida
O ICMS nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Vista rápida
O ICMS sobre combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo