Uma teoria do confisco: reflexão sobre a ADIn 2.010-2/DF

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silva, Luís Carlos Gomes da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2006
Sujets:	Confisco, jurisprudência, Brasil. Confisco, aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25681

Documents similaires: Uma teoria do confisco: reflexão sobre a ADIn 2.010-2/DF

Aperçu
A proibição aos efeitos de confisco
Aperçu
Vedação ao confisco tributário.
Aperçu
Considerações sobre a vedação ao efeito de confisco
Aperçu
O efeito confisco no direito tributário.
Aperçu
A propriedade, o tributo e o confisco: o significado do inc. IV do art. 150 da Constituição e o limite quantitativo ao poder de tributar
Aperçu
Proposições para interpretação das disposições sobre o Confisco alargado estabelecidas no Código penal brasileiro.
Aperçu
Fixação (pelo Poder Judiciário) dos montantes máximos das penas de multa punitivas, de mora e dos juros de mora sob o influxo do princípio da vedação do confisco em matéria tributária
Aperçu
A constitucionalidade do confisco alargado e da ação de extinção de domínio.
Aperçu
O princípio do não-confisco em matéria tributária: aspectos doutrinários e jurisprudenciais
Aperçu
O princípio do não-confisco em matéria tributária - aspectos doutrinários e jurisprudenciais
Aperçu
Penhora on-line e confisco dos meios de sobrevivência e de produção
Aperçu
Sentido e função do instituto da perda de vantagens relacionadas com o crime no confronto com outros meios de prevenção da criminalidade reditícia: (em especial, os procedimentos de confisco in rem e a criminalização do enriquecimento "ilícito")
Aperçu
La regulación general de la consecuencia accesoria del comiso en el vigente Código penal español.
Aperçu
Análise dos princípios da capacidade contributiva e do não confisco na tributação extrafiscal
Aperçu
Tributos com efeitos de confisco. Casos de paradoxos desenfreados pela doutrina
Aperçu
Constitucionalismo moderno, codificação e reprodução do capital.
Aperçu
A aplicação do princípio da vedação ao confisco às sanções (multas) tributárias.
Aperçu
A proporcionalidade e o princípio da vedação do confisco : limites constitucionais ao poder punitivo estatal em matéria tributária.
Aperçu
O princípio constitucional do não confisco e suas conexões com a garantia da liberdade monetária no Brasil.
Aperçu
O princípio do não confisco como parâmetro delimitador da extensão do caráter extrafiscal do Imposto Territorial Rural (ITR).
Aperçu
Princípio da vedação ao confisco : o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a sua aplicabilidade às multas fiscais.
Aperçu
Equalização de alíquotas e não cumulatividade do Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
Aperçu
Justiça fiscal com a efetividade do princípio constitucional da capacidade contributiva
Aperçu
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros