Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • O princípio da expectativa leg...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

O princípio da expectativa legítima e a exposição de motivos das medidas provisórias

Mostrar outras versões (1)
Detalhes bibliográficos
Principais autores: Mello, Eduardo Brigidi de, Lima, Susana Rocha França da Cunha
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2006
Assuntos:
Sistema representativo, Brasil.
Ato administrativo, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Legítima defesa, Brasil.
Medida provisória, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26161
  • Itens
  • Descrição
  • Outras versões (1)
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26161

Registros relacionados

  • O princípio da expectativa legítima e a exposição de motivos das medidas provisórias
    por: Mello, Eduardo Brigidi de
    Publicado em: (2006)
  • O regime representativo e a democracia
    por: Bonavides, Paulo
    Publicado em: (2011)
  • Perfil constitucional das medidas provisórias
    por: Mello, Celso Antônio Bandeira de
    Publicado em: (2011)
  • Efeitos de medida provisória rejeitada.
    por: Machado, Hugo de Brito
    Publicado em: (1994)
  • Efeito de medida provisória rejeitada
    por: Machado, Hugo de Brito
    Publicado em: (2011)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0