Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nery Junior, Nelson
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2006
Sujets:	Execução de sentença, Brasil. Devedor, Brasil. Cláusula penal, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Apelação (processo civil), Brasil. Liquidação judicial, Brasil. Credor, Brasil. Processo de execução, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Dívida, pagamento, Brasil. Rescisão do contrato, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26249

Documents similaires: Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.

Aperçu
Recurso "ex officio".
Aperçu
Liquidação ex officio de sentença no processo do trabalho
Aperçu
Liquidação ex officio de sentença no processo do trabalho
Aperçu
Prescrição : renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio.
Aperçu
Impossibilidade de concessão ex officio de tutela antecipada
Aperçu
A declaração de prescrição ex officio na via administrativa
Aperçu
A declaração de prescrição ex officio na via administrativa
Aperçu
A possibilidade de decretação ex officio da prescrição tributária
Aperçu
A remessa ex officio no Direito do Trabalho: lacunas e soluções
Aperçu
O processo de execução depois da reforma.
Aperçu
Lei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuníária?
Aperçu
As modificações ocorridas no instituto da prescrição : como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código civil?
Aperçu
Declaração ex officio de nulidade absoluta em sede de ação rescisória rejeitada no mérito
Aperçu
Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva realizada ex officio pelo magistrado.
Aperçu
A bridge too far: a survey into an arbitrator's ex officio application of the law
Aperçu
A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa.
Aperçu
Questões de ordem pública e seu julgamento ex officio: considerações sobre o verbete "STJ 381" da súmula da jurisprudência predominante no STJ
Aperçu
Propositura de ação declaratória negativa depois de ajuizada execução de título extrajudicial.
Aperçu
Remessa ex offício no processo do trabalho e as alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001
Aperçu
Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho.
Aperçu
Guia politicamente incorreto da arbitragem brasileira : visão crítica de vinte anos de sucesso.
Aperçu
Possibilidade de inclusão das empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista.
Aperçu
Parcelamento da dívida (artigo 745-A do CPC) na execução de título judicial : análise crítica de julgado do STJ.
Aperçu
Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPC